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Licitações
LicitaçãoModalidadeSituaçãoObjeto do ContratoDetalhes
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 003/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº068/2026.DispensaEm andamentoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CONTENDO INDICAÇÃO DO BIÊNIO LEGISLATIVO, DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DAS GALERIAS DE IMAGENS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL/BA, INCLUINDO CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2026DispensaEm andamentoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 001/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº053/2026.DispensaEm andamentoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, SOB MEDIDA, DESTINADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AOS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL – BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO
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Pregão Eletrônico N . 001/2026.Pregão EletronicoEm andamentoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real no desempenho de suas funções públicas
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025DispensaFinalizadacontratação de empresa especializada em transformação digital para realizar diagnóstico detalhado, mapeamento e reestruturação dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Rio Real, promovendo sua completa migração do meio físico para um ambiente eletrônico automatizado em nuvem. A contratação deverá implementar uma solução de transformação digital, integrando recursos avançados de Business Intelligence (BI) e Inteligência Artificial (IA) para análise preditiva, automação inteligente e suporte à decisão, garantindo segurança, rastreabilidade e integridade em toda a tramitação digital de documentos e processos.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 028/2025DispensaEm andamentoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEL OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO, REPARO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA, DURABILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO DO IMÓVEL.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 020/2025InexigibilidadeFinalizadacontratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 022/2025InexigibilidadeFinalizada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através oficinas preparatórias para atuação prática em gestão e fiscalização de contratos administrativos do poder legislativo municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 024/2025InexigibilidadeFinalizadaContratação de assessoria jurídica especializada, de natureza técnica e intelectual, para prestação de serviços de consultoria, assessoramento e apoio normativo, com atuação integrada, sistêmica e interdisciplinar, voltada ao fortalecimento institucional da Câmara Municipal, estruturada em três eixos normativos fundamentais e interdependentes: Elaboração e propositura de novo Regimento Interno, com revisão, atualização e sistematização das normas regimentais; Regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas; e a Regulamentação, implementação e manutenção normativa da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 027/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 023/2025InexigibilidadeFinalizadaContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos, de natureza predominantemente intelectual, para planejamento, estruturação, implantação, acompanhamento e capacitação relacionados ao Sistema de Ética e Disciplina do Poder Legislativo Municipal; ao Programa de Compliance e Integridade Institucional; e ao Programa “Vereador Mirim”, com foco em educação para cidadania, ética pública e funcionamento do Poder Legislativo.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO N°026/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2025.DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELEASES, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E CONTEÚDOS DIGITAIS INSTITUCIONAIS, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N°057-2025InexigibilidadeFinalizadacontratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 025/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO PARA SEREM INSTALADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, NAS QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 024/2025DispensaFinalizadaPrestação de serviços de operação de som e manutenção preventiva durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal.
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PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2025Pregão EletronicoFinalizadaRegistro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Real.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025InexigibilidadeFinalizadacontratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no Evento PRA FRENTE NORDESTE “CONFERÊNCIA DE GOVERNANÇA, DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO REEGIONAL
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 023/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2025.DispensaFinalizada contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, gravação e operação de sistema de som nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, bem como audiências públicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real/BA,
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025InexigibilidadeFinalizadaLOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PROF. EDVALDO MACHADO BOAVENTURA, S/N CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025DispensaFinalizadacontratação de empresa para prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota e os locados da Câmara Municipal de Rio Real
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025DispensaFinalizada contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de alimentação destinada aos vereadores e servidores desta casa legislativa, incluindo buffet completo para eventos institucionais que por ventura vierem a ser realizados por esta casa legislativa
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025InexigibilidadeFinalizada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 64º Seminário de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos a ser realizado no período de 13 a 16 de junho de 2025, com os seguintes temas: Potencializando a comunicação via redes sociais e digitais para agentes públicos; Inviolabilidade e imunidade parlamentar: limites e alcances no exercício do mandato; Improbidade Administrativa: aspectos teóricos a partir das mudanças implementadas pela Lei 14.230/21; e Espécies normativas constitucionais.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 020/2025DispensaFinalizadaprestação dos serviços de seguro de proteção veicular para os veículos/motocicleta de propriedade da Câmara Municipal de Rio Real
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025InexigibilidadeFinalizadaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 30º Workshop para Agentes Públicos e Políticos a ser realizadas no período de 23 a 26 de maio de 2025, com seguintes temas
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 019/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL E FILMAGEM PARA COBERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ENTIDADE OU EM QUE ESTA SE FAÇA PRESENTE, REPRESENTADA OFICIALMENTE
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, NAS QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 014/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, NAS QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 015/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS/MOTOCICLETAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, NAS QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025InexigibilidadeFinalizadaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil na implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração e customização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Real - Bahia.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 016/2025DispensaFinalizadacontratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software para viabilizar o cumprimento da Democracia Participativa e garantia de acesso à informação e a transparência pública, incluindo a Gestão e disponibilização da imprensa oficial e a homepage institucional e publicação no jornal de grande circulação no âmbito do Estado da Bahia, incluído a locação de sistema de gestão de dados para envio ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNPC, para atender a lei n° 14.133/21, Nova Lei de Licitações, da Câmara Municipal de Rio Real-BA,
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018/2025DispensaFinalizadacontratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar pertencentes à Câmara Municipal de Rio Real, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº017/2025DispensaFinalizadacontratação de empresa para futura e eventual recarga/remanufatura dos cartuchos de toners e a jato de tinta das copiadoras e impressoras da Câmara Municipal de Rio Real, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025InexigibilidadeFinalizadaLOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PROF. EDVALDO MACHADO BOAVENTURA, S/N CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025DispensaFinalizadaContratação de empresa para futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro com gás, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro sem gás, e água mineral em copos de 200 ml, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real - BA.
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Pregão Eletrônico Nº 001/2025Pregão EletronicoFinalizadaRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real no desempenho de suas funções públicas.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 011/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2025.DispensaFinalizadacontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de uso software de votação eletrônica parlamentar com kit tecnológico de equipamentos de tecnologia para auxiliar todo o processo administrativo de transparência da informação pública atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados.
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DISPENSA DE LICITACÃO Nº 012/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2025.DispensaFinalizadacontratação de empresa para prestação de serviços de locação de copiadora multifuncional e scanner para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados.
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AVISO E EDITAL N° 010/2025DispensaFinalizadaContratação de empresa especializada em locação de software de sistema integrado para o gerenciamento dos módulos de Recursos Humanos/Folha de pagamento, Compras e Licitações, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Rio Real, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025DispensaFinalizada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de Sites e e-mails institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025DispensaFinalizadaContratação de empresa para aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025DispensaFinalizadaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos para transmissão da prestação de contas da Câmara Municipal de Rio Real, que serão enviados para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, via e-TCM.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025InexigibilidadeFinalizadaContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica-administrativo, legislativa e jurídica em matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar minuta de emendas a projetos de lei, decretos legislativos e resoluções, pareceres administrativos e jurídicos, bem como assessorar ao gabinete da presidência da câmara nas matérias pertinentes ao Direito Público com ênfase nas demandas jurídicas extrajudiciais e administrativas.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DispensaEm andamentoContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado, sob medida, destinado ‡ estrutura administrativa e aos gabinetes da Câmara Municipal de Rio Real – BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, montagem e demais insumos necessários ‡ perfeita execução do objeto.
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