A Câmara Municipal de Rio Real realizou, no dia 3 de setembro de 2025, a Sessão Ordinária prevista no Edital nº 23/2025. Durante a Ordem do Dia, os vereadores debateram e votaram matérias de interesse da comunidade.

Na ocasião, foram aprovados, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do vereador Waldir Bispo dos Santos, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Ministros do Evangelho de Rio Real, e o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação por desempenho de atividade eleitoral e por desempenho em atividade judiciária, destinada a servidores requisitados pelo TRE/BA e pelo TJ/BA.

Já os Projetos de Lei nº 009/2025, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural, e nº 011/2025, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, ambos de iniciativa do Poder Executivo, não foram apreciados por falta de tempo regimental e serão discutidos em sessão futura.

A Câmara reafirma seu compromisso de analisar e deliberar sobre propostas que promovam avanços sociais e institucionais para o município de Rio Real.

Produzido em 09 de setembro de 2025, por lanna Laís de Sousa Santos e Ana Melanie Rodrigues da Costa.