A Câmara Municipal de Rio Real apresentou o balanço do quantitativo de proposições apreciadas ao longo do ano legislativo de 2025, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a produtividade parlamentar e o atendimento às demandas da população rio-realense.
Durante o período, foram analisadas e deliberadas proposições de diferentes naturezas, entre indicações, projetos, requerimentos e moções, demonstrando a atuação ativa dos vereadores nas pautas de interesse público.
Confira o resumo das proposições:
Indicações
Ao todo, foram 33 indicações aprovadas, instrumento utilizado pelos parlamentares para sugerir melhorias e ações ao Poder Executivo em benefício da comunidade.
Projetos de Emendas
Foram 14 projetos de emendas apresentados, dos quais:
- 10 emendas foram aprovadas;
- 03 emendas foram rejeitadas;
- 01 emenda foi retirada pelo autor.
Projetos de Decreto Legislativo
Foram aprovados 07 projetos, sendo:
- 06 concedendo o Título de Cidadão Rio-realense;
- 01 concedendo Honraria, reconhecendo personalidades pelos relevantes serviços prestados ao município.
Moções de Pesar
A Câmara aprovou 02 moções de pesar, manifestando solidariedade às famílias enlutadas.
Projetos de Resolução
Foram 06 projetos de resolução aprovados, tratando de matérias internas e administrativas do Legislativo.
Requerimentos
Foram apresentados 07 requerimentos, dos quais:
- 04 foram aprovados;
- 03 foram rejeitados após apreciação em plenário.
Projetos de Lei
No total, 24 projetos de lei foram aprovados, sendo:
- 20 de autoria do Poder Executivo;
- 04 de autoria do Poder Legislativo.
A Câmara Municipal de Rio Real reafirma, com esse balanço, seu papel fundamental na construção de políticas públicas, no fortalecimento da democracia e na promoção do desenvolvimento do município.
