A Câmara Municipal de Rio Real realizou, no dia 30 de março de 2026, às 09h, uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação de matéria de autoria do Poder Executivo.

Durante a sessão, os vereadores discutiram e aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 004, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o município a firmar contratos, convênios e consórcios com a União, o Estado da Bahia, outros municípios e diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais.

A aprovação do projeto representa um importante avanço para a gestão municipal, possibilitando a ampliação de parcerias institucionais e o fortalecimento da cooperação entre entes públicos e organizações. A medida contribui para a viabilização de novos investimentos, programas e ações em áreas estratégicas, como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com iniciativas que promovam o desenvolvimento de Rio Real, garantindo mais eficiência na gestão pública e melhores serviços para a população.