
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Real, realizada no dia 11 de novembro, o vereador Túlio Marcos destacou a importância do projeto de lei que reconhece, registra e promove a proteção dos terreiros de Pai de Santo e demais espaços de matriz africana como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
Em seu pronunciamento, o parlamentar defendeu a aprovação da proposta, ressaltando que a iniciativa representa um passo importante para a valorização da história, da ancestralidade e da diversidade cultural de Rio Real, especialmente no mês da Consciência Negra.
“É nada mais justo que a gente esteja implementando um projeto aqui e trazendo uma força de representatividade”, afirmou o vereador, destacando também a importância de garantir espaço e reconhecimento às comunidades de matriz africana na sociedade e nas instituições públicas.
Túlio Marcos explicou que o projeto estabelece critérios para o cadastramento e reconhecimento dos terreiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, através da Diretoria de Cultura. A proposta também prevê levantamento dos espaços existentes, visitas técnicas e medidas de salvaguarda, criando condições para que essas comunidades tenham acesso às políticas públicas e às garantias previstas na legislação.
O vereador também chamou atenção para o preconceito e a discriminação ainda enfrentados pelas religiões de matriz africana. Segundo ele, o reconhecimento cultural não representa privilégio, mas uma medida de respeito e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
“Não é privilégio. A gente está falando aqui de ruptura, de romper com preconceitos estruturais que infelizmente ainda assolam a sociedade”, destacou.
Durante a fala, o parlamentar incentivou ainda a organização das comunidades por meio do associativismo, ressaltando que a formalização das entidades pode ampliar o acesso a direitos, políticas públicas e espaços de participação social.
Ao encerrar, Túlio Marcos agradeceu ao ex-diretor de Cultura, Roberto, pela contribuição na construção da proposta, e convidou os demais vereadores a apoiarem a iniciativa, reforçando que o projeto representa um primeiro passo para fortalecer a representatividade e preservar a cultura de matriz africana no município.