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CONTRATO Nº.053/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK, DE ACORDO COM ADESCRIÇÃO E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.RUANE FILGUEIRAS BARBOSA LTDA
CONTRATO N° 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 INEXIGIBILIDADE N° 023/2025prestação de serviços técnicos jurídicos, de natureza predominantemente intelectual, para planejamento, estruturação, implantação, acompanhamento e capacitação relacionados ao Sistema de Ética e Disciplina do Poder Legislativo Municipal; ao Programa de Compliance e Integridade Institucional; e ao Programa “Vereador Mirim”, com foco em educação para cidadania, ética pública e funcionamento do Poder Legislativo.TACIO CHEAB RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 INEXIGIBILIDADE N° 024/2025prestação de serviços de consultoria, assessoramento e apoio normativo, com atuação integrada, sistêmica e interdisciplinar, voltada ao fortalecimento institucional da Câmara MunicipalFRAGOSO MODESTO E CERQUEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITOSilvana Valença Alves
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025contrataçao de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio RealRIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIQOS EIRELI
CONTRATO Nº.053/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOKRUANE FILGUEIRAS BARBOSA LTDA
CONTRATO Nº. 054/2025contratação de empresa especializada em transformação digital para realizar diagnóstico detalhado, mapeamento e reestruturação dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Rio Real, promovendo sua completa migração do meio físico para um ambiente eletrônico automatizado em nuvemTMI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025contrataçao de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio RealRIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIQOS EIRELI
CONTRATO N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 INEXIGIBILIDADE N° 021/2025contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na atividade técnica relacionada ao eSocial no segmento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), abrangendo os seguintes itens: Consultoria em Segurança do Trabalho, Elaboração, acompanhamento e revisões de documentos de segurança do trabalho, Elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), Elaboração da AEP (Análise Ergonômica Preliminar), Monitoramento de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), Treinamento de ergonomia, Treinamento de NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI), Treinamento sobre Riscos Ocupacionais, Tipos de Acidentes e Prevenção, Treinamento sobre Fatores Psicossociais (Assédio Moral e Sexual) na Saúde do Trabalhador, Treinamento de apresentação dos doumentos segundo a norma, Avaliação de Ruído, Calor e Vibração, Relatório de Segurança do Trabalho (Mensal) e Informativo de Segurança do Trabalho em PDF (Mensal).MERKIS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO
CONTRATO N° 048/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 69º Seminário de Integração e Capacitação para Agentes Públicos e Políticos, um evento de formação estratégica voltado ao aprimoramento da gestão pública e à valorização da atuação parlamentar.DINAMICA PUBLICA LIMITADA
CONTRATO Nº. 046/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELEASES, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E CONTEÚDOS DIGITAIS INSTITUCIONAIS, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL57.850.639 JANILSON SANTOS DA SILVA
CONTRATO N° 041/2025serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no Evento PRA FRENTE NORDESTE “CONFERÊNCIA DE GOVERNANÇA, DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONAL a ser realizadas no período de 19 a 22 de setembro de 2025, com seguintes temas: 1 Governo Digital – IA e Gestão Municipal: otimizando recursos e melhorando a eficiência das prefeituras; 2 Cidades inteligentes e Governanças na administração pública; 3 Caminho para ampliar recursos e garantir resultados / Como as emendas Parlamentares podem mudar a realidade dos municípios até 50 mil habitantes; 4 Orçamento Federal; 5 Educação Inovadora; 6 Contratações Públicas: Boa praticas para garantir qualidade e eficiência; 7 Prefeito do FuturoECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA
CONTRATO N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025 INEXIGIBILIDADE N° 017/2025LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PROF. EDVALDO MACHADO BOAVENTURA, S/N CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL.Evandro da Silva Nascimento
CONTRATO Nº. 039/2025Prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota e os locados da Câmara Municipal de Rio Real.YURI ALVINO MENDONCA
CONTRATO Nº.037/2025prestação dos serviços de fornecimento de alimentação destinada aos vereadores e servidores desta casa legislativa, incluindo buffet completo para eventos institucionais que por ventura vierem a ser realizados por esta casa legislativa, conforme a Dispensa de Licitação Nº 021/2025.EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO N° 036/2025prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 64º Seminário de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos a ser realizado no período de 13 a 16 de junho de 2025, com os seguintes temas: Potencializando a comunicação via redes sociais e digitais para agentes públicos; Inviolabilidade e imunidade parlamentar: limites e alcances no exercício do mandato; Improbidade Administrativa: aspectos teóricos a partir das mudanças implementadas pela Lei 14.230/21; e Espécies normativas constitucionais.DINAMICA PUBLICA LIMITADA
CONTRATO Nº.035/2025prestação dos serviços de seguro de proteção veicular para os veículos/motocicleta de propriedade da Câmara Municipal de Rio Real, conforme a Dispensa de Licitação Nº 020/2025.SEGURO SURA S.A
CONTRATO N° 034/2025prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica-administrativo, legislativa e jurídica em matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar minuta de emendas a projetos de lei, decretos legislativos e resoluções, pareceres administrativos e jurídicos, bem como assessorar ao gabinete da presidência da câmara nas matérias pertinentes ao Direito Público com ênfase nas demandas jurídicas extrajudiciais e administrativas.ALEX BATISTA & ANTONIO BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO N°033/2025prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil na implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração e customização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Real - Bahia.AUCON AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CONTRATO N°. 026/2025contratagao de empresa para futurae eventual prestagao de servigos de instalagao e manutengao preventive e corretiva de condicionadores de ar pertencentes a Camara Municipal de Rio RealREMOVE SOLUQOES TECNOLOGICAS LTDA
CONTRATO N». 025/2025contrata^ao direta de empresa especializada para prestafao de servi^os de iicenciamento de Software para viabiiizar o cumprimento da uemocracia Participativa e garantia de acesso a informa£ao e a transparencia publica, incluindo a Gestao e disponibiliza^ao da imprensa oficial e a homepage institutional e publica^ao no jornal de grande circulacao no ambito do Estado da Bahia, incluido a loca^ao de sistema de gestao de dados para envio ao Portal National de Contratagoes Publicas - PNPC, para atender a lei n° 14.133/21, Nova Lei de Licita;6es, da Camara Municipal de Rio Real-BAJ. J. S. SILVA
CONTRATO N9. 024/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO REALDaniela Isaias Matos
CONTRATO N°. 022/2025Contratagao de empresa para futura e eventual aquisigao de agua mineral em galoes de 20 litres, agua mineral em garrafas plasticas de Vz litre com gas, agua mineral em garrafas plasticas de Vz litro sem gas, e agua mineral em copos de 200 ml, destinados a atender as necessidades da Camara Municipal de Rio Real-BAUadson Paulo dos Santos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 contratagao de aquisigao de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veiculos pertencentes ou locados a Camara Municipal de Rio Real no desempenho de suas fungoes publicas nas condigoes estabelecidas no Termo de Referenda.IS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CONTRATO N° 020/2025 Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de treinamento e aperfeigoamento de 02 vereadores da Camara Municipal de Rio Real, atraves das inscrigoes no 29° workshop para agentes publicos e politicos a ser realizadas no periodo de 25 a 28 de abril de 2025, na cidade de MACEIO- AL, com seguintes temas: TRANSPARENCY, ESPONSABILIDADE E PARTICIPAQAO: UMA ANALISE SOBRE A RELAQAO ENTRE O LEGISLATIVE) E O EXECUTIVO MUNICIPAL; E PROTEQAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: O PAPEL FISCALIZADOR DO LEGISLATIVO NA GARANTIA DA IMPLEMENTAQAO DE POLITICAS PUBLICAS EFETIVAS.EMOS TECNOLOGIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CONTRATO N°. 019/2025contratagao de empresa para prestagao de servigos de locagao de copiadora multifuncional e scanner para atender as necessidades da Camara Municipal de Rio Real, RUANE FILGUEIRAS BARBOSA LTDA
CONTRATO N°. 018/2025Contratapao de empresa especializada para a prestagao de servigos de locagao de uso software de votagao eletronica parlamentar com kit tecnoldgico de equipamentos de tecnologia para auxiliar todo o processo administrative de transparencia da informagao publica atendendo assim as necessidades da Camara Municipal de Rio Real, JM PRODUCOES & SOLUCOES LTDA
CONTRATO N°. 017/2025contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento, alimentagao e conferencia do Sistema Integrado de Gestao e Auditoria - SIGA, com enfoque no setor publico, em observancia as disposigoes contidas na resolugao 1.282/09 doTCM/BA e suas altera^oes, bem como, demais normativos relacionados ao processo de envio e analise de dados ao SIGA, R C S VISAO CONTABIL LTDA
CONTRATO N° 016/2025contratado de empresa especializada em iocacao de software de sistema integrado para o gerencianiento dos modulos de Recursos Humanos/Folha de pagamento, Compras e Lic.ila5.0es, Almoxarifado e Patrimonio da Camara Municipal de Rio Real,GP! SISTEMAS LTDA
CONTRATO N° 13/2025contrataqao de empresa especializada para prestaqao dos serviqos de gestao de redes sociais, desenvolvimento de calendario editorial, roteirizaqao e ediqao de video e imagens, criaqao de artes, postagem nas redes Facebook e Instagram, criaqao de planejamento estrategico e estruturas de perfil (biografia, biolink, foto de perfil e destaques), JANILSON SANTOS DA SILVA
CONTRATO N° 014/2O25Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, com entrega parcelada, para atender as necessidades e higienização dos ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Rio Real-BA, conforme a Dispensa de Licitação N° 003/2025. R & A MINIMERCADO LTDA
CONTRATO N° 015/2025Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Rio Real-BA, conforme a Dispensa de Licitação N° 004/2025.R & A MINIMERCADO LTDA
CONTRATO N°002/2025contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com o objetivo de acompanhamento e defesas na esfera judicial do processo 8000018-95.2023.8.05.0216 e ainda, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas de processo, destinados à Câmara Municipal de Rio Real.LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº. 005/2025contratação de empresa para aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real no desempenho de suas funções públicas, conforme a Dispensa de Licitação Nº 001/2025.LS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CONTRATO N° 004/2025contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o aperfeiçoamento técnico nas áreas de gestão pública e sistema de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos de gestão pública praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável. Orientar ainda os servidores da Câmara Municipal sobre a importância das funções a atribuições do Controle Interno, além de prestar assessoramento ao sistema de controle interno na análise dos processos de contratação pública.FOCO CONSULTORIA E GESTÃO
CONTRATO N° 003/2025contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridico-administrativa na área de licitações, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e das contratações da Câmara Municipal de Rio Real.LARISSA SCHRAMM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATO N° 001/2025contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão para a Câmara Municipal de Rio Real.GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL - BAHIARIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEB SITE, CRIAÇÃO DE CARDS, FLAYR, PUBLICAÇÕES DE DECRETOS, LEIS, ATAS, EDITAIS, O QUE ESTEJA RELACIONADO A ATIVIDADE LEGISLATIVA E QUE ESTEJA DE ACORDO COM A LEI DE TRANSPARÊNCIA. FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO: BRACKEST, WORDEPRESS HTML5DÉCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2024A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA CASA LEGISLATIVARENOVE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2024SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ONLINE DAS REDES SOCIAIS (YOUTUBE E FACEBOOK) COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS, PADRÃO BROADCASTING, MONITORIZAÇÃO ATRAVÉS DE TVS DE LED DE 50 POLEGADAS, GRAVAÇÕES SIMULTÂNEAS EM FULL HD DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIASWBRASIL FULL SERVICE LTDA
ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO FUSÃO EM FM PARA REALIZAR AS TRANSMISSÕES AO VIVO COM GRAVAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DE INTERESSE DESSA CASA LEGISLATIVA.RÁDIO REAL FM LTDA
ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK DE CONECTIVIDADE IP DE ACESSO PRIVADO E DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, VIA CABO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO REAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO.CELINET INFORMATICA LTDA EPP
ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL –BAG. S. ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2024CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL ENGLOBANDO O ASSESSORAMENTO NAS ROTINAS DE PESSOAL, FECHAMENTO DE FOLHA, CONCESSÕES DIVERSAS, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO, BEM COMO ASSESSORAMENTO NO ENVIO E GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIALVIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2024LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM. PORTAL DA TRANSPARENCIA - LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO CUMPRIMENTO DA LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL. PNCP - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)..J.J.S. SILVA
CONTRATO Nº. 013/2025contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão de redes sociais, desenvolvimento de calendário editorial, roteirização e edição de vídeo e imagens, criação de artes, postagem nas redes Facebook e Instagram, criação de planejamento estratégico e estruturas de perfil (biografia, biolink, foto de perfil e destaques).JANILSON SANTOS DA SILVA
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CONTRATO Nº.053/2025
CONTRATO N° 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 INEXIGIBILIDADE N° 023/2025
CONTRATO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 INEXIGIBILIDADE N° 024/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025
CONTRATO Nº.053/2025
CONTRATO Nº. 054/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025
CONTRATO N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 INEXIGIBILIDADE N° 021/2025
CONTRATO N° 048/2025
CONTRATO Nº. 046/2025
CONTRATO N° 041/2025
CONTRATO N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025 INEXIGIBILIDADE N° 017/2025
CONTRATO Nº. 039/2025
CONTRATO Nº.037/2025
CONTRATO N° 036/2025
CONTRATO Nº.035/2025
CONTRATO N° 034/2025
CONTRATO N°033/2025
CONTRATO N°. 026/2025
CONTRATO N». 025/2025
CONTRATO N9. 024/2025
CONTRATO N°. 022/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2025
CONTRATO N° 020/2025
CONTRATO N°. 019/2025
CONTRATO N°. 018/2025
CONTRATO N°. 017/2025
CONTRATO N° 016/2025
CONTRATO N° 13/2025
CONTRATO N° 014/2O25
CONTRATO N° 015/2025
CONTRATO N°002/2025
CONTRATO Nº. 005/2025
CONTRATO N° 004/2025
CONTRATO N° 003/2025
CONTRATO N° 001/2025
ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2024
CONTRATO Nº. 013/2025