| Contrato | Objeto | Contratada | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 | ontratação de aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real no desempenho de suas funções públicas nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | LS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| CONTRATO Nº. 005/2026 | contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado, sob medida, destinado à estrutura administrativa e aos gabinetes da Câmara Municipal de Rio Real – BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, montagem e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto | COSTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA | ||
| CONTRATO N° 004/2026 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 26º workshop de capacitação estratégica para uma gestão pública eficiente para agentes públicos e políticos, um evento de formação estratégica voltado ao aprimoramento da gestão pública e à valorização da atuação em casas legislativas | AGIL CONSULTORIA PÚBLICA LTDA | ||
| CONTRATO N°003/2026 | prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão para a Câmara Municipal de Rio Real. | CONTANJOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA | ||
| 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL –BA | G. S. ASSESSORIA E CONSULTORIA | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018/2025 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA PARLAMENTAR, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DO PAINEL DE VOTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL | JM PRODUCOES & SOLUCOES LTDA | ||
| 6º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027/2023 | serviços de locação de veículos para atender a Câmara Municipal de Rio Real - Bahia | RIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||
| 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2025 | prestação de serviço técnico especializado, ao setor de Recursos Humanos da câmara municipal de rio real englobando o assessoramento nas rotinas de pessoal, fechamento de folha, concessões diversas, férias, décimo terceiro, bem como assessoramento no envio e geração das informações do e-social | VIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL | GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | ||
| 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK DE CONECTIVIDADE IP DE ACESSO PRIVADO E DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, VIA CABO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO REAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO | CELINET INFORMATICA LTDA EPP | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2025 | prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o aperfeiçoamento técnico nas áreas de gestão pública e sistema de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos de gestão pública praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável. Orientar ainda os servidores da Câmara Municipal sobre a importância das funções a atribuições do Controle Interno, além de prestar assessoramento ao sistema de controle interno na análise dos processos de contratação pública | FOCO CONSULTORIA E GESTÃO | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL | prestação de serviços de consultoria juridico-administrativa na área de licitações, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e das contratações da Câmara Municipal de Rio Real | LARISSA SCHRAMM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO- ADMINISTRATIVA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E DEFESAS NA ESFERA JUDICIAL DO PROCESSO 8000018- 95.2023.8.5.0216 E AINDA, EXERCENDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS (TCM-BA, TCE-BA E TCU) PARA DEFESAS DE PROCESSOS, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL –BA | LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| CONTRATO Nº.053/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK, DE ACORDO COM ADESCRIÇÃO E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | RUANE FILGUEIRAS BARBOSA LTDA | ||
| CONTRATO N° 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 INEXIGIBILIDADE N° 023/2025 | prestação de serviços técnicos jurídicos, de natureza predominantemente intelectual, para planejamento, estruturação, implantação, acompanhamento e capacitação relacionados ao Sistema de Ética e Disciplina do Poder Legislativo Municipal; ao Programa de Compliance e Integridade Institucional; e ao Programa “Vereador Mirim”, com foco em educação para cidadania, ética pública e funcionamento do Poder Legislativo. | TACIO CHEAB RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| CONTRATO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 INEXIGIBILIDADE N° 024/2025 | prestação de serviços de consultoria, assessoramento e apoio normativo, com atuação integrada, sistêmica e interdisciplinar, voltada ao fortalecimento institucional da Câmara Municipal | FRAGOSO MODESTO E CERQUEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | ||
| CONTRATO Nº 002/2026 | contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades e higienização dos ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Rio Real – BA. | R & A MINIMERCADO LTDA. | ||
| CONTRATO Nº 021/2025 | Aditivo de valor de 25% - Contratação de aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real | LS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| CONTRATO Nº 004/2025 | Renovação de prazo contratual cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o aperfeiçoamento técnico nas áreas de gestão pública e sistema de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos de gestão pública praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável. | FOCO CONSULTORIA E GESTÃORenovação de prazo contratual cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o aperfeiçoamento técnico nas áreas de gestão pública e sistema de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos de gestão pública praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável. Renovação de prazo contratual cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o aperfeiçoamento técnico nas áreas de gestão pública e sistema de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos de gestão pública praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável. | ||
| CONTRATO Nº003/2025 | Renovação de prazo contratual cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridico-administrativa na área de licitações, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e das contratações da Câmara Municipal de Rio Real. | ARISSA SCHRAMM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | ||
| TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO | Silvana Valença Alves | |||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 | contrataçao de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Real | RIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIQOS EIRELI | ||
| CONTRATO Nº.053/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK | RUANE FILGUEIRAS BARBOSA LTDA | ||
| CONTRATO Nº. 054/2025 | contratação de empresa especializada em transformação digital para realizar diagnóstico detalhado, mapeamento e reestruturação dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Rio Real, promovendo sua completa migração do meio físico para um ambiente eletrônico automatizado em nuvem | TMI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 | contrataçao de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Real | RIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIQOS EIRELI | ||
| CONTRATO N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 INEXIGIBILIDADE N° 021/2025 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na atividade técnica relacionada ao eSocial no segmento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), abrangendo os seguintes itens: Consultoria em Segurança do Trabalho, Elaboração, acompanhamento e revisões de documentos de segurança do trabalho, Elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), Elaboração da AEP (Análise Ergonômica Preliminar), Monitoramento de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), Treinamento de ergonomia, Treinamento de NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI), Treinamento sobre Riscos Ocupacionais, Tipos de Acidentes e Prevenção, Treinamento sobre Fatores Psicossociais (Assédio Moral e Sexual) na Saúde do Trabalhador, Treinamento de apresentação dos doumentos segundo a norma, Avaliação de Ruído, Calor e Vibração, Relatório de Segurança do Trabalho (Mensal) e Informativo de Segurança do Trabalho em PDF (Mensal). | MERKIS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO | ||
| EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 INEXIGIBILIDADE N° 021/2025 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na atividade técnica relacionada ao eSocial no segmento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), abrangendo os seguintes itens: Consultoria em Segurança do Trabalho, Elaboração, acompanhamento e revisões de documentos de segurança do trabalho, Elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), Elaboração da AEP (Análise Ergonômica Preliminar), Monitoramento de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), Treinamento de ergonomia, Treinamento de NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI), Treinamento sobre Riscos Ocupacionais, Tipos de Acidentes e Prevenção, Treinamento sobre Fatores Psicossociais (Assédio Moral e Sexual) na Saúde do Trabalhador, Treinamento de apresentação dos doumentos segundo a norma, Avaliação de Ruído, Calor e Vibração, Relatório de Segurança do Trabalho (Mensal) e Informativo de Segurança do Trabalho em PDF (Mensal) | MERKIS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO | ||
| EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024 | Renovação de prazo contratual cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE RADIO FUSAO EM FM PARA REALIZAR AS TRANSMISSÕES AO VIVO COM GRAVAÇOES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DE INTERESSE DESSA CASA LEGISLATIVA. | RÁDIO REAL FM LTDA | ||
| EXTRATOS DO 2º TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº13/2024 E Nº16/2024 | Renovação de prazo contratual cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ONLINE DAS REDES SOCIAIS (YOUTUBE E FACEBOOK) COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS, PADRÃO BROADCASTING, MONITORIZAÇÃO ATRAVÉS DE TVS DE LED DE 50 POLEGADAS, GRAVAÇÕES SIMULTÂNEAS EM FULL HD DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. | WBRASIL FULL SERVICE LTDA | ||
| CONTRATO N° 048/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 69º Seminário de Integração e Capacitação para Agentes Públicos e Políticos, um evento de formação estratégica voltado ao aprimoramento da gestão pública e à valorização da atuação parlamentar. | DINAMICA PUBLICA LIMITADA | ||
| CONTRATO Nº. 046/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELEASES, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E CONTEÚDOS DIGITAIS INSTITUCIONAIS, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL | 57.850.639 JANILSON SANTOS DA SILVA | ||
| 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2023 | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 CELEBRADO ENTRE O CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL E A EMPRESA RIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | RIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||
| EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O QESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA CASA LEGISLATIVA. | RENOVE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. | ||
| 2° ADITIVO AO CONTRATO N°018/2024 | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 CELEBRADO ENTRE O CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL E A EMPRESA DÉCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS. | DÉCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS | ||
| 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014/2024 | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 CELEBRADO ENTRE O CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL E A EMPRESA RENOVE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. | RENOVE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | ||
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018/2025 | prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores da Câmara Municipal de Rio Real | ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA | ||
| CONTRATO N° 041/2025 | serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no Evento PRA FRENTE NORDESTE “CONFERÊNCIA DE GOVERNANÇA, DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONAL a ser realizadas no período de 19 a 22 de setembro de 2025, com seguintes temas: 1 Governo Digital – IA e Gestão Municipal: otimizando recursos e melhorando a eficiência das prefeituras; 2 Cidades inteligentes e Governanças na administração pública; 3 Caminho para ampliar recursos e garantir resultados / Como as emendas Parlamentares podem mudar a realidade dos municípios até 50 mil habitantes; 4 Orçamento Federal; 5 Educação Inovadora; 6 Contratações Públicas: Boa praticas para garantir qualidade e eficiência; 7 Prefeito do Futuro | ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA | ||
| CONTRATO N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025 INEXIGIBILIDADE N° 017/2025 | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PROF. EDVALDO MACHADO BOAVENTURA, S/N CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL. | Evandro da Silva Nascimento | ||
| CONTRATO Nº. 039/2025 | Prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota e os locados da Câmara Municipal de Rio Real. | YURI ALVINO MENDONCA | ||
| CONTRATO Nº.037/2025 | prestação dos serviços de fornecimento de alimentação destinada aos vereadores e servidores desta casa legislativa, incluindo buffet completo para eventos institucionais que por ventura vierem a ser realizados por esta casa legislativa, conforme a Dispensa de Licitação Nº 021/2025. | EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | ||
| CONTRATO N° 036/2025 | prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores/vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 64º Seminário de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos a ser realizado no período de 13 a 16 de junho de 2025, com os seguintes temas: Potencializando a comunicação via redes sociais e digitais para agentes públicos; Inviolabilidade e imunidade parlamentar: limites e alcances no exercício do mandato; Improbidade Administrativa: aspectos teóricos a partir das mudanças implementadas pela Lei 14.230/21; e Espécies normativas constitucionais. | DINAMICA PUBLICA LIMITADA | ||
| CONTRATO Nº.035/2025 | prestação dos serviços de seguro de proteção veicular para os veículos/motocicleta de propriedade da Câmara Municipal de Rio Real, conforme a Dispensa de Licitação Nº 020/2025. | SEGURO SURA S.A | ||
| CONTRATO N° 034/2025 | prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica-administrativo, legislativa e jurídica em matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar minuta de emendas a projetos de lei, decretos legislativos e resoluções, pareceres administrativos e jurídicos, bem como assessorar ao gabinete da presidência da câmara nas matérias pertinentes ao Direito Público com ênfase nas demandas jurídicas extrajudiciais e administrativas. | ALEX BATISTA & ANTONIO BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| CONTRATO N°033/2025 | prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil na implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração e customização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Real - Bahia. | AUCON AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA | ||
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS/MOTOCICLETAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, NAS QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | NORDESTE AUTO CENTER LTDA43.207.694/0001-45 | ||
| CONTRATO N°. 026/2025 | contratagao de empresa para futurae eventual prestagao de servigos de instalagao e manutengao preventive e corretiva de condicionadores de ar pertencentes a Camara Municipal de Rio Real | REMOVE SOLUQOES TECNOLOGICAS LTDA | ||
| CONTRATO N». 025/2025 | contrata^ao direta de empresa especializada para prestafao de servi^os de iicenciamento de Software para viabiiizar o cumprimento da uemocracia Participativa e garantia de acesso a informa£ao e a transparencia publica, incluindo a Gestao e disponibiliza^ao da imprensa oficial e a homepage institutional e publica^ao no jornal de grande circulacao no ambito do Estado da Bahia, incluido a loca^ao de sistema de gestao de dados para envio ao Portal National de Contratagoes Publicas - PNPC, para atender a lei n° 14.133/21, Nova Lei de Licita;6es, da Camara Municipal de Rio Real-BA | J. J. S. SILVA | ||
| CONTRATO N9. 024/2025 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL | Daniela Isaias Matos | ||
| CONTRATO N°. 022/2025 | Contratagao de empresa para futura e eventual aquisigao de agua mineral em galoes de 20 litres, agua mineral em garrafas plasticas de Vz litre com gas, agua mineral em garrafas plasticas de Vz litro sem gas, e agua mineral em copos de 200 ml, destinados a atender as necessidades da Camara Municipal de Rio Real-BA | Uadson Paulo dos Santos | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 | contratagao de aquisigao de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veiculos pertencentes ou locados a Camara Municipal de Rio Real no desempenho de suas fungoes publicas nas condigoes estabelecidas no Termo de Referenda. | IS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| CONTRATO N° 020/2025 | Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de treinamento e aperfeigoamento de 02 vereadores da Camara Municipal de Rio Real, atraves das inscrigoes no 29° workshop para agentes publicos e politicos a ser realizadas no periodo de 25 a 28 de abril de 2025, na cidade de MACEIO- AL, com seguintes temas: TRANSPARENCY, ESPONSABILIDADE E PARTICIPAQAO: UMA ANALISE SOBRE A RELAQAO ENTRE O LEGISLATIVE) E O EXECUTIVO MUNICIPAL; E PROTEQAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: O PAPEL FISCALIZADOR DO LEGISLATIVO NA GARANTIA DA IMPLEMENTAQAO DE POLITICAS PUBLICAS EFETIVAS. | EMOS TECNOLOGIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | ||
| CONTRATO N°. 019/2025 | contratagao de empresa para prestagao de servigos de locagao de copiadora multifuncional e scanner para atender as necessidades da Camara Municipal de Rio Real, | RUANE FILGUEIRAS BARBOSA LTDA | ||
| CONTRATO N°. 018/2025 | Contratapao de empresa especializada para a prestagao de servigos de locagao de uso software de votagao eletronica parlamentar com kit tecnoldgico de equipamentos de tecnologia para auxiliar todo o processo administrative de transparencia da informagao publica atendendo assim as necessidades da Camara Municipal de Rio Real, | JM PRODUCOES & SOLUCOES LTDA | ||
| CONTRATO N°. 017/2025 | contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento, alimentagao e conferencia do Sistema Integrado de Gestao e Auditoria - SIGA, com enfoque no setor publico, em observancia as disposigoes contidas na resolugao 1.282/09 doTCM/BA e suas altera^oes, bem como, demais normativos relacionados ao processo de envio e analise de dados ao SIGA, | R C S VISAO CONTABIL LTDA | ||
| CONTRATO N° 016/2025 | contratado de empresa especializada em iocacao de software de sistema integrado para o gerencianiento dos modulos de Recursos Humanos/Folha de pagamento, Compras e Lic.ila5.0es, Almoxarifado e Patrimonio da Camara Municipal de Rio Real, | GP! SISTEMAS LTDA | ||
| CONTRATO N° 13/2025 | contrataqao de empresa especializada para prestaqao dos serviqos de gestao de redes sociais, desenvolvimento de calendario editorial, roteirizaqao e ediqao de video e imagens, criaqao de artes, postagem nas redes Facebook e Instagram, criaqao de planejamento estrategico e estruturas de perfil (biografia, biolink, foto de perfil e destaques), | JANILSON SANTOS DA SILVA | ||
| TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 | ||||
| TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 | Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro com gás, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro sem gás, e água mineral em copos de 200 ml, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real-BA. | UADSON PAULO DOS SANTOS | ||
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 | contratação empresa para aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real | LS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°009/2025, HOMOGOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°009/2025 E EXTRATO DO CONTR | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de 02 vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 29° workshop para agentes públicos e políticos a ser realizadas no período de 25 a 28 de abril de 2025, na cidade de JAPOATÃ/SE, com seguintes temas: TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO MUNICIPAL; E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PAPEL FISCALIZADOR DO LEGISLATIVO NA GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS. | |||
| ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 | ||||
| CONTRATO N° 014/2O25 | Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, com entrega parcelada, para atender as necessidades e higienização dos ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Rio Real-BA, conforme a Dispensa de Licitação N° 003/2025. | R & A MINIMERCADO LTDA | ||
| CONTRATO N° 015/2025 | Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Rio Real-BA, conforme a Dispensa de Licitação N° 004/2025. | R & A MINIMERCADO LTDA | ||
| EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 018/2025 E Nº 019/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de uso software de votação eletrônica parlamentar com kit tecnológico de equipamentos de tecnologia para auxiliar todo o processo administrativo de transparência da informação pública atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Rio Real | : JM PRODUÇOES & SOLUÇOES LTDA. | ||
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de 02 vereadores da Câmara Municipal de Rio Real, através das inscrições no 29° workshop para agentes públicos e políticos a ser realizadas no período de 25 a 28 de abril de 2025, na cidade de JAPOATÃ/SE , com seguintes temas: TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO MUNICIPAL; E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PAPEL FISCALIZADOR DO LEGISLATIVO NA GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS. | EMOS TECNOLOGIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | ||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 | contratação de empresa especializada em locação de software de sistema integrado para o gerenciamento dos módulos de Recursos Humanos/Folha de pagamento, Compras e Licitações, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Rio Real | GPI SISTEMAS LTDA | ||
| TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento, alimentação e conferência do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com enfoque no setor público, em observância as disposições contidas na resolução 1.282/09 do TCM/BA e suas alterações, bem como, demais normativos relacionados ao processo de envio e análise de dados ao SIGA. | R C S VISÃO CONTÁBIL LTDA | ||
| CONTRATO N°002/2025 | contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com o objetivo de acompanhamento e defesas na esfera judicial do processo 8000018-95.2023.8.05.0216 e ainda, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas de processo, destinados à Câmara Municipal de Rio Real. | LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| CONTRATO Nº. 005/2025 | contratação de empresa para aquisição de gasolina comum e etanol para o abastecimento dos veículos pertencentes ou locados à Câmara Municipal de Rio Real no desempenho de suas funções públicas, conforme a Dispensa de Licitação Nº 001/2025. | LS COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| CONTRATO N° 004/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o aperfeiçoamento técnico nas áreas de gestão pública e sistema de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos de gestão pública praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável. Orientar ainda os servidores da Câmara Municipal sobre a importância das funções a atribuições do Controle Interno, além de prestar assessoramento ao sistema de controle interno na análise dos processos de contratação pública. | FOCO CONSULTORIA E GESTÃO | ||
| CONTRATO N° 003/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridico-administrativa na área de licitações, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e das contratações da Câmara Municipal de Rio Real. | LARISSA SCHRAMM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| CONTRATO N° 001/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão para a Câmara Municipal de Rio Real. | GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023 | O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL - BAHIA | RIO REAL BUSINEES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEB SITE, CRIAÇÃO DE CARDS, FLAYR, PUBLICAÇÕES DE DECRETOS, LEIS, ATAS, EDITAIS, O QUE ESTEJA RELACIONADO A ATIVIDADE LEGISLATIVA E QUE ESTEJA DE ACORDO COM A LEI DE TRANSPARÊNCIA. FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO: BRACKEST, WORDEPRESS HTML5 | DÉCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2024 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA CASA LEGISLATIVA | RENOVE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2024 | SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ONLINE DAS REDES SOCIAIS (YOUTUBE E FACEBOOK) COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS, PADRÃO BROADCASTING, MONITORIZAÇÃO ATRAVÉS DE TVS DE LED DE 50 POLEGADAS, GRAVAÇÕES SIMULTÂNEAS EM FULL HD DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS | WBRASIL FULL SERVICE LTDA | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO FUSÃO EM FM PARA REALIZAR AS TRANSMISSÕES AO VIVO COM GRAVAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DE INTERESSE DESSA CASA LEGISLATIVA. | RÁDIO REAL FM LTDA | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024 | A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK DE CONECTIVIDADE IP DE ACESSO PRIVADO E DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, VIA CABO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO REAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO. | CELINET INFORMATICA LTDA EPP | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL –BA | G. S. ASSESSORIA E CONSULTORIA | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2024 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL ENGLOBANDO O ASSESSORAMENTO NAS ROTINAS DE PESSOAL, FECHAMENTO DE FOLHA, CONCESSÕES DIVERSAS, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO, BEM COMO ASSESSORAMENTO NO ENVIO E GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL | VIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2024 | LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM. PORTAL DA TRANSPARENCIA - LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO CUMPRIMENTO DA LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL. PNCP - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).. | J.J.S. SILVA | ||
| CONTRATO Nº. 013/2025 | contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão de redes sociais, desenvolvimento de calendário editorial, roteirização e edição de vídeo e imagens, criação de artes, postagem nas redes Facebook e Instagram, criação de planejamento estratégico e estruturas de perfil (biografia, biolink, foto de perfil e destaques). | JANILSON SANTOS DA SILVA | ||
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2025 | : RESULT GESTAO PUBLICA LTDA | |||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria de governança financeira na Câmara Municipal de Rio Real, compreendendo o assessoramento e orientação dos gestores com ênfase no Direito Financeiro, para que desenvolvam e capacitem os agentes políticos para conduzir a implementação do planejamento estratégico financeiro nas rotinas internas da Administração, através dos repasses relativos ao duodécimo e sua efetiva execução orçamentária das despesas, bem como em assessorar os agentes políticos nas atividades de fiscalização dos atos do Poder Executivo Municipal, no tocante à aplicação dos recursos públicos em atendimento a legislação vigente | ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 | 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 001/2024, cujo objeto é LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM. PORTAL DA TRANSPARENCIA – LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO CUMPRIMENTO DA LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL. PNCP - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). | J.J.S. SILVA | ||
| EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 014/2025 E Nº 015/2025 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA CASA LEGISLATIVA | RENOVE SOLUÇOES TECNOLÓGICAS LTDA | ||
| AVISOS DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÕES DO ADITIVO DE CONTRATO 001 AOS CONTRATOS 004-2024 E 008-2024 | A Câmara Municipal de Rio Real torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Aditivo de Contrato 001 ao Contrato 004-2024, publicada no Jornal Oficial em 13 de janeiro de 2025, edição nº 03124, páginas 02 e 03. | |||
| AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE CONTRATO 001 AO CONTRATO 004-2024 | A Câmara Municipal de Rio Real torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Aditivo de Contrato 001 ao Contrato 004-2024, publicada no Jornal Oficial em 13 de janeiro de 2025, edição nº 03124, páginas 02 e 03. | DÉCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS | ||
| 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 004-2024 E Nº 008-2024 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL – ESTADO DA BAHIA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA VIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO: | VIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, | ||
| 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2024 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL – ESTADO DA BAHIA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MERKIS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NA FORMA ABAIXO: | MERKIS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| Contrato | Detalhes | |
|---|---|---|
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 | ||
| CONTRATO Nº. 005/2026 | ||
| CONTRATO N° 004/2026 | ||
| CONTRATO N°003/2026 | ||
| 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2024 | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018/2025 | ||
| 6º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027/2023 | ||
| 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2025 | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025 | ||
| 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2024 | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2025 | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL | ||
| 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025 | ||
| CONTRATO Nº.053/2025 | ||
| CONTRATO N° 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 INEXIGIBILIDADE N° 023/2025 | ||
| CONTRATO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 INEXIGIBILIDADE N° 024/2025 | ||
| CONTRATO Nº 002/2026 | ||
| CONTRATO Nº 021/2025 | ||
| CONTRATO Nº 004/2025 | ||
| CONTRATO Nº003/2025 | ||
| TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 | ||
| CONTRATO Nº.053/2025 | ||
| CONTRATO Nº. 054/2025 | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 | ||
| CONTRATO N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 INEXIGIBILIDADE N° 021/2025 | ||
| EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 INEXIGIBILIDADE N° 021/2025 | ||
| EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024 | ||
| EXTRATOS DO 2º TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº13/2024 E Nº16/2024 | ||
| CONTRATO N° 048/2025 | ||
| CONTRATO Nº. 046/2025 | ||
| 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2023 | ||
| EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2024 | ||
| 2° ADITIVO AO CONTRATO N°018/2024 | ||
| 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014/2024 | ||
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018/2025 | ||
| CONTRATO N° 041/2025 | ||
| CONTRATO N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025 INEXIGIBILIDADE N° 017/2025 | ||
| CONTRATO Nº. 039/2025 | ||
| CONTRATO Nº.037/2025 | ||
| CONTRATO N° 036/2025 | ||
| CONTRATO Nº.035/2025 | ||
| CONTRATO N° 034/2025 | ||
| CONTRATO N°033/2025 | ||
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 | ||
| CONTRATO N°. 026/2025 | ||
| CONTRATO N». 025/2025 | ||
| CONTRATO N9. 024/2025 | ||
| CONTRATO N°. 022/2025 | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 | ||
| CONTRATO N° 020/2025 | ||
| CONTRATO N°. 019/2025 | ||
| CONTRATO N°. 018/2025 | ||
| CONTRATO N°. 017/2025 | ||
| CONTRATO N° 016/2025 | ||
| CONTRATO N° 13/2025 | ||
| TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 | ||
| TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 | ||
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 | ||
| ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°009/2025, HOMOGOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°009/2025 E EXTRATO DO CONTR | ||
| ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 | ||
| CONTRATO N° 014/2O25 | ||
| CONTRATO N° 015/2025 | ||
| EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 018/2025 E Nº 019/2025 | ||
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 | ||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 | ||
| TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 | ||
| CONTRATO N°002/2025 | ||
| CONTRATO Nº. 005/2025 | ||
| CONTRATO N° 004/2025 | ||
| CONTRATO N° 003/2025 | ||
| CONTRATO N° 001/2025 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2024 | ||
| ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2024 | ||
| CONTRATO Nº. 013/2025 | ||
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2025 | ||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | ||
| EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 | ||
| EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 014/2025 E Nº 015/2025 | ||
| AVISOS DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÕES DO ADITIVO DE CONTRATO 001 AOS CONTRATOS 004-2024 E 008-2024 | ||
| AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE CONTRATO 001 AO CONTRATO 004-2024 | ||
| 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 004-2024 E Nº 008-2024 | ||
| 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2024 |
