Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº. 033/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº 019/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº 017/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº 016/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIAS 11 12 13 14 15/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIAS Nº 06 07 08 09 10/2020 | PRESIDENTE DA € AMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº 05/2020 | PRESIDENTE DA € AMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº4/2020 | PRESIDENTE DA € AMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA Nº 03/2020 | PRESIDENTE DA € AMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA N° 002/2020 | PRESIDENTE DA € AMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA N°01/2020 | PRESIDENTE DA € AMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIA N° 027 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Art. 1° Fica constituída a Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2019 com a finalidade de efetuar os seguintes levantamentos: a) Posição dos saldos de caixa e bancos existentes em 31/12/2019 b) Inventário dos bens móveis e imóveis existentes em 31/12/2019 c) Posição das despesas a pagar decorrentes de exercício anteriores (Restos a Pagar Inscritos) e o exercício corrente (Restos a Pagar a Inscrever), em 31/12/2019 Art. 2° Nomear os seguintes integrantes para compor a Comissão de que trata o Art 1 °: a) Sr*. DanielaNascimento Queiroz da Silva- Presidente; b) Sr°. Rogério Lisboa de Santana- Membro; c) Sr. Fernando dos Santos Nascimento - Membro; Art. 3° O Relatório de conclusão dos trabalhos deverá ser apresentado até o dia 07 de janeiro de 2020. | ||
| PORTARIA N° 026/2019 | Art. Io - Concede a Sr®. MARINA DA COSTA SANTOS, matricula 118 - Assistente Legislativa, licença sem vencimentos de 03 (três) meses para tratar de assuntos de interesse particular a partir de 01 de Novembro de 2019 até 01 de Fevereiro de 2020, a qual tem direito. Art 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2019.. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 18 de Novembro de 2019. | ||
| PORTARIA n° 25 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 | "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências." | ||
| PORTARIA N° 024/2019 | Art. Io - Concede ao Sr° CLEMILDO SANTOS OLIVEIRA, matricula 116, CONCEDE 30 (TRINTA) dias de Férias, a partir de 14 de Outubro de 2019 a 12 de Novembro de 2019. Art. 2o - Este Ato entrará em rigor na data de soa publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real,, 14 de outubro de Rua Maria Angélica dos Santos, n° 030, Centro, CEP. 48.330-000, Rio Real - Bahia, Tef. (75) 3426-1811 - CNPJ: 13.253.620/0001-84. 2019. | ||
| PORTARIA N° 023/2019 | Art. Io - Nomear o Senhor FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO, no cargo de Diretor de Gabinete da Presidência. Art 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 01 de Outubro de Rua Maria Angélica dos Santos, n° 030, Centro, CEP. 48.330-000, Rio Reai - Bahia, Tal. (75) 3426-1811 - CNPJ: 13.253.620/0001-84. 2019. | ||
| PORTARIA N° 022/2019 | Art. Io - Exonerar o Senhor FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Henio Lucas Santos Cardoso. Art. 2o- Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 01 de Outubro de 2019. Rua | ||
| PORTARIA N° 021/2019 | Art. Io - Concede ao Sr° COSME DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 23, CONCEDE 30 (TRINTA) dias de Férias, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, sendo pago abono pecuniário de 10 dias, com seu retorno no dia 21 de Outubro de 2019 Art. 2o- Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal dc Rio Real. 01 de outubro de 2019. | ||
| PORTARIA N° 020/2019 | Art. Io - Concede a Sr} MARINA DA COSTA SANTOS, matricula 118, CONCEDE 30 (TRINTA) dias de Férias, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, a qual tem direito. Art. 2o - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, Q1 de outubro de 2019. | ||
| PORTARIA n° 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 | Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências." | ||
| PORTARIA N° 018/2019 | Art. Io - Concede a Sr*. CRISPINA DOS SANTOS GUIMARÃES , matricula 019, licença prêmio a partir de 31 de Agosto de 2019 a 01 de Dezembro de 2019, a qual tem direito. Art. 2o - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 30 de Agosto de 2019. | ||
| PORTARIA n° 17 DE 03 DE JUNHO DE 2019 | "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências." | ||
| PORTARIA N° 016/2019 | Art. 1° ■ Nomear a Senhora ALINE SOUZA DE SAMTAna dos santos, do cargo de Assessor Técnico Legislativo desta Casa Legislativa. Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal dc Rio Real, 02 de Maio de 2019. | ||
| PORTARIA N° 014/2019 | Art. !“ - Nomear o Senhor RUBSON LIBORIO BARBOSA, do cargo de Assessor Técnico Legislativo desta Casa Legislativa. Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 01 de Março de 2019. | ||
| PORTARIA N° 013/2019 | Art. 1° - Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Técnico Legislativo desta Casa Legislativa. Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 01 de Março de 2019 | ||
| PORTARIA N° 012/2019 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE : | ||
| PORTARIA N° 011/2019 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE : | ||
| PORTARIA N° 010/2019 | Art. Io - Nomear a Senhora ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA, do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Maria do Socorro do Nascimento Silva. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 01 de Março de 2019. | ||
| PORTARIA N” 009/2019 O | Art. 1° - Nomear a Senhora LUDIMILLA AIALA FERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Real, 01 de Março de 2019. | ||
| PORTARIA N° 008/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: | ||
| PORTARIAN0 007/2019 | “Constitui Comissao transmissao de cargos para recepcionar as inform agoes, documentos e ievantamento patrimonial e contabil emitida pela Comiss5o de Transmissao de Govemo e ate o 5 (cinco) dias uteis emitir relatorio Conclusivo”. | ||
| PORTARIA N". 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | A rt 1° Fica aprovado, para o excrcicio de 2019, na forma do Anexo Umco, que Integra este Ato o Quadro de Detalhamenlo da Despesa - QDD, correspondente a programafao da UnidadeOrfamentaria integrate da estrutura do Poder Legislative Municipal. Art 2°. A execufao orfamentdria e financeira obedecera a estrutura de custos de projetos c atividades, segundo a Natureza da Despesa, em consonancia com os respectivo Programa de Trabatho, fixado na Lei Orfamentaria Anual. Paraeraro linico. A utilizafao dos recursos que compoem a estrutura de custos de atividades e projetos obedecera ao Cronograma de Execufao Mensal de Desembolso e demais normas aprovados em Decreto do Poder Executive em obediencia ao disposto na Lei Complementar n° 101 / 2000 e legisla^ao pertinente. | ||
| PORT ARIA N" 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Art. 1° - Fica nomeada a COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL da Camara Municipal Rio Real, quo sera composta dos servidores publicos mumcipais seguintes: Presidente: DanielaNascimento de Queiroz da Silva 1° Membra: Clemildo Santos Oliveira 2° Membra : Rogerio Lisboa de Santana 3° Membra : Marina da Costa Santos Ait. 2° - Cabera a Comissao Permanente de Licita^ao, a execu9ao dos procedimentos referidos no artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93 e altera9oes posteriores. Art. 3° - Na ausencia ou impedimenta de qualquer dos membros da ComissSn referida no artigo 1° desta Portaria, esles serao substituidos na forma, a saber: | ||
| Portaria n.° 004 de 02 de Janeiro de 2019. | Nomear os Servidores Piiblicos Municipals, abaixo relacionados das fun^oes de PREGOEIRO E AUXILIARES: PREGOEIRO: JOSE FERNANDES PEQUENO NETO AUXILIAR: MARINA DA COSTA SANTOS AUXILIAR: DANIELA NASCIMENTO DE QUEIROZ DA SILVA Rio Real(Ba), 02 de Janeiro de 2019. | ||
| PORTARIA-Nº-03-2019 | Art. 1° - Nomear a Senhora DANIELA NASCIMENTO DE QUEIROZ DA SILVA, no cargo de Assessor Tecnico Legislativa. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicafao retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019, Revogando as disposes em contrario. Publique-se, Registre-se e cumpra-sc. Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Rio Real, 02 de Janeiro de 2019. | ||
| PORTARIA N° 002/2019 | Art. 1° - Nomear a Senhora DANIELA NASCIMENTO DE QUEIROZ DA SILVA, no cargo de Assessor Tecnico Legislativa. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicafao retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019, Revogando as disposes em contrario. Publique-se, Registre-se e cumpra-sc. Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Rio Real, 02 de Janeiro de 2019. | ||
| PORTARIA N" 001/2019 | An. 1° - Nomear o Sr. JOSls FERNANDES PEQUENO NETO, funciondrio clctivo para o cargo gratilicado de Dirclor Finaitceiro desla Casa Legislative Art. 2“ - lisle Alo cnirard cm vigor na dam de sua publiea^ilo rctrougindo sous efeitosa partir de 01 de Janeiro de 2019, Revogaado asdisposigOescm conlnirio. Publique-se, Kcgislrc-se e cumpra-sc. Gahinele da Prcsiddncia da Cflmara Municipal de Rio Real, 02 de Janeiro de 2019. |
CNPJ: 13.253.620/0001-84 Endereço: Rua Maria Angélica Dos Santos, N°30, Centro, Rio Real/BA Email: camaratransparente@rioreal.leg.ba.gov.br Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 13h, Quarta Feira de 08h às 11:30h - 13:30 às 19h. Sessões: Quartas-feiras, a partir das 14:30h.
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