Resoluções – Câmara Municipal de Rio Real/BA

AVISOS:

Resoluções

São atos normativos, ou seja, normas jurídicas que emanam de um órgão colegiado, como uma assembleia, um conselho ou uma casa legislativa.

	Resolução N°	Ementa	Data	Anexo
	RESOLUÇÃO N 06 (14 DE MAIO DE 2025)	Dispde sobre mudanga de horcirio das Sessdes Ordin^rias da Camara Municipal de Rio Real - BA, e d^ outras providencias.		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 05 (27 DE FEVEREIRO DE 2025)	“REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAQAO DO AGENTE DE CONTRATAQAO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSAO DE CONTRATAQAO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL”.		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 04 (27 DE FEVEREIRO DE 2025)	“REGULAMENTA OS ART. 82 A ART 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREQOS PARA A CONTRATAQAO DE BENS E SERVIQOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRAQAO PUBLICA MUNICIPAL".		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 03 (27 DE FEVEREIRO DE 2025)	“REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE PARA DAS DE Il - Bem de qualidade comum - bem de consumo que atenda restritamente a qualidade, pre^o, caracteristicas tecnicas e funcionais necessarias ao atendimento da demanda identificada; CONSUMO SUPRIR AS ESTRUTURAS VEREADORES CATEGORIAS COMUM E DE LUXO”. ESTADO DA BAHIA \| CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL \| PODER LEGISLATIVO Rua Maria Angelica dos Santos, n° 30, Centro, Rio Real - Bahia - CEP: 48.330-000 Telefone: (?B)3426-1B11 Tel. Fax. (75)3426-1839 CNPJH3.253.620/0001-84 ADQUIRIDOS DEMANDAS DA CAMARA DE RIO REAL NAS DE QUALIDADE		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 02 (27 DE FEVEREIRO DE 2025)	“REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA DE VEREARORES DE RIO REAL, A CONTRATAQAO DIRETA E A PESQUISA DE PREQOS PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A LEI DE LICITAQOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 01 (05 DE FEVEREIRO DE 2025)	Dispoe sobre a formagao das Comissdes Permanentes da Camara Municipal de Rio Real - BA para o bienio 2025/2026, e da outras providencias.		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 03 (21 DE SEZEMBRO DE 2022)	“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL E DA OUTRAS PROVIDf:NCIAS”		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 02 (28 DE OUTUBRO DE 2022)	“TRATA DA ALTERAQAO DO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE RIO REAL - BA, DISPONDO SOBRE ALTERAQAO DA ELEIQAO PARA RENOVAQAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL - BA PARA O SEGUNDO BIENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”		Visualizar
	RESOLUÇÃO N 01 (28 DE OUTUBRO DE 2022).pdf	“DISPOE SOBRE MUDANQA DE HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO REAL - BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”		Visualizar