A Câmara Municipal de Rio Real realizará, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h30, mais uma Sessão Ordinária com importantes projetos em pauta para discussão e votação.

Entre os destaques, está o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no Estatuto e Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal, impactando diretamente a valorização dos profissionais da educação.

Outro ponto relevante da sessão é o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do vereador Tício Marcos Faria de Jesus, que prevê a criação do programa “Espaço das Mães Atípicas”. A proposta busca oferecer suporte e acolhimento às mães de crianças com necessidades específicas no município.

Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do vereador Josiel Dias do Nascimento, que trata da concessão de Título de Cidadão Rio Realense, uma honraria destinada a reconhecer pessoas que contribuem significativamente para o desenvolvimento da cidade.

A sessão reforça o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas voltadas à educação, inclusão social e reconhecimento de cidadãos que fazem a diferença na comunidade.

🗓️ A população pode acompanhar as discussões e decisões diretamente na sede da Câmara Municipal.