A Câmara Municipal de Rio Real realiza, no dia 04 de março de 2026, às 14h30, mais uma Sessão Ordinária com importantes projetos em pauta para discussão e votação.

Entre os destaques está a segunda discussão do Projeto de Lei nº 002/2025, que institui o programa “Espaço das Mães Atípicas”, iniciativa voltada ao acolhimento e suporte de mães de crianças com necessidades específicas no município.

Também será analisado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata de alterações no Estatuto e Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal, reforçando a pauta de valorização dos profissionais da educação.

Na área cultural, ganha destaque o Projeto de Lei nº 001/2025, que propõe a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% de artistas locais em eventos organizados ou apoiados pelo poder público municipal, incentivando a economia criativa e valorizando os talentos da cidade.

Além disso, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Realense, honraria destinada a reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.

A sessão reafirma o compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas à inclusão social, valorização cultural e fortalecimento dos serviços públicos.

🗓️ A população pode acompanhar presencialmente na Câmara Municipal.